J

Advogado Online

Joana Moreais da Silva Oliveira

Itapetininga Sp

1seguidor2seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Civil, 100%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

(2)

J

Joana Moreais da Silva Oliveira

Comentário · há 11 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX-38.2015.8.26.0000 SP XXXXX-38.2015.8.26.0000

Tribunal de Justiça de São Paulo · há 11 anos

O v. Acórdão dá bem conta da ganância do Estado. Inexiste controle racional dos gastos públicos, mas a sanha confiscatória é incontrolável. Não fosse o denodo do Poder Judiciário que, a despeito de todas as mazelas dos recursos racionados pelo Poder Público, em função de seus próprios interesses, não sei o que seria do cidadão brasileiro. Os Juízes, em sua grande maioria, Desembargadores e Ministros vêm demonstrando coragem no enfrentamento das questões prejudiciais ao contribuinte.

1

Recomendações

(1)

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Jurisprudência · há 15 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Agravo De Petição: AP XXXXX-88.2006.5.04.0203 RS XXXXX-88.2006.5.04.0203

AGRAVO DE PETIÇÃO. PENHORA VIA SISTEMA BACEN-JUD. IMPENHORABILIDADE DE SALÁRIO. São absolutamente impenhoráveis os valores recebidos em decorrência de contrato de trabalho (art. 649 , IV , do CPC )...

1

Perfis que segue

(2)

Carregando

Seguidores

(1)

Carregando

Tópicos de interesse

(4)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Itapetininga Sp

Carregando